👩‍❤️‍👨💍Embora compartilhem algumas semelhanças, a união estável e o casamento são instituições diferentes, com procedimentos e...

🌍✈️ Viajar com os pequenos é uma experiência incrível! Mas, e quando a viagem é internacional e envolve crianças menores de idade? 🧒🌏...

🍔🤔 Quando a comida não chega do jeito que esperávamos, é natural ficarmos frustrados. Mas fique tranquilo, você tem direitos como...

Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as...

Abaixo seguem diversas chamadas para temas e assuntos diversos, porém de interesse geral, para ler basta clicar no link.

Com o entendimento de que a autora não responde pelos débitos, a Justiça de São Paulo determinou, em liminares, que algumas empresas...

A incapacidade laborativa de trabalho, tratada peloo artigo 59 da Lei 8.213/91, deve ser analisada a partir das atividades exercidas...

Por reconhecer a existência de força maior, com consequente liberação das obrigações anteriormente assumidas, a 35ª Câmara de Direito...

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a...

A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.126/21, baseada em...

O seguro desemprego se trata de um direito voltado aos trabalhadores brasileiros com assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência...

Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que...

Consoante disposto no código de processo civil “A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou interessado para...

Ministros analisarão agravos regimentais apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente. O presidente do STF, ministro Luiz Fux,...

Muitas pessoas têm dúvida sobre este assunto, afinal quando uma pessoa da família morre quem herda as dívidas? Dívidas da pessoa falecida...

Você sabia que é possível cancelar uma multa de trânsito recebida por meio do recurso de multa? Entendo que receber uma notificação de...

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar vacinas contra a covid-19. A decisão...